EFD ICMS/ST/IPI

Definição para o uso do EFD ICMS/ST/IPI

O intuito do novo esquema fiscal, através do validador, é apurar melhor as informações e reduzir as quantidade de papel para as escriturações fiscais que as empresas são obrigadas a declarar. O arquivo será entregue mensalmente podendo ser retificado (retransmitido), que nesse caso não ficará passivo de multas ou fiscalizações. Cada estado tem uma data para a entrega dos arquivos, e é necessário um certificado A1 para a assinatura do arquivo (PS: empresas que possuem filiais , pode ser utilizado o mesmo certificado).
Através do SESIAG7, podemos enviar todas as informações para o validador (PVA). Todavia, precisamos verificar e preencher alguns campos para que isso ocorra corretamente. Segue alguns campos que devemos observar pois, são de suma importância:



Acima temos as configurações dos dados da empresa que são acessadas pela senha suporte. Alem da senha suporte, é preciso que no controle.se esteja habilitado o EFD FISCAL. Podemos salientar que também deve estar marcado o EFD CIAP, para que a geração do EFD ICMS com Bloco G do CIAP, seja gerado corretamente.



Acima temos o menu do cadastro dos produtos, e como podemos observar o campos alíquota do ICMS estado, deve estar corretamente preenchida para que a emissão dos documentos não tenha erros de validação.



Como podemos observar, o campo tributação do estado também deve estar de acordo com as conformidade de cada item. Existe uma relação que o PVA analisa: Para os documentos fiscais que não trazem explicitamente a informação referente à combinação Situação Tributária, CFOP e Alíquota do ICMS, esta combinação está implícita, quando é debitado/creditado ou não o ICMS ou ICMS/ST, devendo ser informada.



Como observamos acima, em uma nota de entrada dentro do menu (F7), temos o campo aproveita credito ICMS, que também terá sua contribuição para que o imposto seja levado para o PVA.
*Essas são as configurações básicas que deverão ser observadas.
*Seguiremos para as partes de configurações avançadas.

Informações com base na identificação da empresa:

Preencher corretamente as informações do logradouro, endereço, telefone, bairro, cidade, CEP (verificar se tem o código do município) e estado. As informações para caracterizar o tipo de arquivo gerado provem do SESIAG7 do menu: Utilitários> Dados da empresa > Configurações EFD (F9), selecione EFD ICMS para abrir o menu que contem as seguintes informações(tabela):

Indicador tipo de atividade:

(0) Industrial > (Estabelecimento industrial é o que executa qualquer das operações consideradas industrialização, de que resulte produto tributado, ainda que de alíquota zero ou isento.)
(1) Outros > (Comercio em geral, prestações de serviço de transporte, de telecomunicações, etc, ou seja os demais seguimentos que não se enquadram em industria.

Apuração do IPI:

•Mensal ou Decadencial (varia de empresa para empresa dependendo da atividade industrial exercida).

Perfil de Apresentação - qual o correto?
Cada unidade federal(estado) possui um perfil especifico. No caso de MG, consta da lista, mas os contribuintes deverão adotar o leiaute correspondente ao perfil “B”.
FONTE: http://www.robertodiasduarte.com.br/obrigatoriedade/obrigatoriedade-sped-fiscal/

Impostos SPED FISCAL ICMS/ST

- Nos campos dias do vencimento, não é necessário o preenchimento, pois no instante que for gerar o arquivo digital, os campos serão preenchidos automaticamente em referência o mês de apuração. Os códigos da receita para o ICMS e do ICMS ST são listados em uma tabela:

Conta do Inventario

- É o numero da conta na qual será atribuída ao inventario físico da empresa. Serão informações importantes para a geração do Bloco H.

Obrigatoriedade dos Registros Bloco 1

- Também é um registro que é ou não obrigatório para as empresas, irá variar de empresa para empresa. Nesse, será informado se a empresa gerou ou não os seguimentos dos registros que compõe a estrutura do arquivo que será gerado.

-Com base nessas informações preenchidas nos dados da empresa, podemos ir para o próximo setor do sistema, que é o menu de geração do EFD, configurações adicionais e ajustes nos impostos. Para acessar os menu de geração do EFD ICMS, acesse o SESIAG7, menu EFD, na repartição EFD ICMS/IPI.
-Antes de acessar esse pequeno menu é obrigatório informar dentro do menu do EFD, na partição cadastros, as informações do contator que faz a parte fiscal da empresa no momento, pois podem ter vários contadores que passam pela empresa no mesmo ano letivo que, cada qual devem ser cadastrados e não devem ser excluídos afim de que tenha o cadastro completo. Se por ventura for necessário fazer um arquivo retificador, será necessário informar o contador que foi responsável pelo período(segue figura visualizando o menu de opções contador).



Temos também nesse pequeno menu, as opções para gerar os registros 0450 e 0460. Qual a diferença entre as Tabelas dos Registros 0450 (Informação Complementar do Documento Fiscal) e 0460 (Observações do Lançamento Fiscal)? [[A Tabela do Registro 0450 é utilizada para reproduzir as informações complementares constantes do quadro "dados Adicionais" dos documentos fiscais, enquanto que a tabela do Registro 0460, é utilizado para informar as anotações de escrituração determinadas pela legislação, pertinentes aos lançamentos fiscais. O Registro 0460 corresponde à coluna "Observação" dos livros de entradas, saídas e de apuração. As duas tabelas são criadas e mantidas livremente pelo contribuinte.]]





Dando continuidade sobre a questão das informações, temos o menu Ajuste Nota Fiscal Própria. Esse por sua vez, é o menu receptor dos registros 0450 e 0460. A operação é bem simples e o usuário pode pesquisar a nota fiscal pelo período e adequar as informações que não foram preenchidas no momento da emissão. Observe que, dentro do registro C110 o operador adicionará informações complementares à nota fiscal emitida, e, no registro C195 o operador irá fazer um ajuste de ICMS ou ST nos itens da mesma, associando adequadamente os códigos de ajustes encontrados no menu (utilize insert para adicionar um registro e F8 para uma rápida pesquisa). Da mesma forma, pode seguir como referência o menu Ajuste de Nota Fiscal de terceiros, onde as opções são similares seguem um mesmo padrão, uma vez que as notas fiscais já foram cadastradas e faltaram informações, deve-se acessar o menu para fazer os ajustes adequados.

Opções adicionais EFD ICMS - SESIAG7

Relatório de ajustes - você visualiza e sintetiza todas as informações extras que serão adicionadas à notas fiscais. Sempre confira os relatório para que não haja erros posteriores.
Informações do Bloco1 - Nesse menu, o operador irá adequar as informações condizentes com cada bloco. Cada seguimento do menu, possuem abas para cada tipo de registro.

Bloco G CIAP

Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente (Ativo Imobilizado) foi instituído pela LC 87/96, que reconhece o direito de apropriar os créditos de ICMS na aquisição dos bens do ativo imobilizado utilizados diretamente na atividade industrial ou comercial. Inicialmente o crédito era tomado na proporção de 1/60 por mês e modificado a partir de 01/01/2001 pela LC 102/00 para 1/ 48 por mês.
O operador deve acessar o seguimento do menu Bloco G CIAP e entrar no menu cadastro para cadastrar o produto ou componente. Deve-se primeiro consultar, se, no cadastro do produto o campo tipo de produto, esta configurado corretamente o tipo 7. Cada campo tem um função especifica. Faremos uma analise rápida dos campos que serão preenchidos nesse menu e suas configurações:

Código - Código individualizado do bem ou componente adotado no controle patrimonial do estabelecimento informante.
Nota fiscal - o sistema ira apenas filtrar as notas que possuem itens com a configuração que foi explicada anteriormente. Se emitida em mês posterior, lançar através de Ajuste de apuração (especificado anteriormente): Utilizar ajuste genérico, enquanto não for criado o específico: ‘MG029999 – Outros créditos para ajuste de apuração ICMS’ Informar a Descrição do complemento do ajuste = “Crédito do Ativo permanente – CIAP”. Informar o registro E113, com a identificação da nota fiscal emitida.
Tipo de mercadoria - pode ser um bem ou um componente, ou seja pode-se apropriar credito de um bem pronto, ou dos componentes que compõe o mesmo. Cada estado tem uma legislação especifica quanto a essa apropriação de bem e componente.
Centro de Custo - É a área na qual o bem/componente estão ligados ao estabelecimento, seja no setor de serviços ou na área produtiva.
Descrição - Descrição do bem ou componente (modelo, marca e outras características necessárias a sua individualização.
Conta analítica – Numero do plano de contas contábil que se refere ao ativo permanente, que deve ser cadastrada no menu: Cadastro > Tabelas > Plano de contas . (Obs.: Somente contas analíticas são permitidas). As informações de valores dos impostos, provêm da nota fiscal que esta sendo associada.
Quantidade meses - O crédito de ICMS pode ser apropriado totalmente depois de transcorridos 48 ou 60 meses da data de aquisição do bem/componente, sendo que, mensalmente, a empresa se apropria do valor do estorno, que será obtido pela multiplicação do valor de crédito apropriado por ocasião da entrada do bem pelo fator mensal, que será a fração do número de meses em que a apropriação será realizada. Deve-se seguir a legislação de cada unidade federada.
Tipo De Movimento - É configurado de acordo com cada situação que o bem/componente está.
Ativo Principal - Código de cadastro do bem principal nos casos em que o bem ou componente esteja vinculado a um bem principal.
Vida Útil - Especificar em meses a duração/vida útil do bem no estabelecimento.
Data da Baixa - Período do encerramento da apropriação do Credito.
Função do Bem - Descrever a atividade que o bem exerce dentro do estabelecimento.

[[Após cadastrar o bem e suas adequações de imposto, deve-se gerar o movimento referente ao mês. Para fazer essa operação, acesse dentro do menu CIAP a opção movimento, que é um menu bem simples. Ao incluir um movimento é necessário informar o mês (formato mm/aaaa) e clicar em calcular. O sistema ira gerar o valor da parcela.]] Por de trás do calculo realizado, existe uma serie de fatores que influenciam no calculo do imposto. Da apropriação Mensal do Credito: destina-se à escrituração, nas colunas sob os títulos correspondentes do 1º ao 4º ano, do crédito a ser apropriado proporcionalmente à relação entre as saídas e prestações tributadas e de exportação e o total das saídas e prestações escrituradas no mês, contendo os seguintes campos: