EFD ICMS/ST/IPI
Definição para o uso do EFD ICMS/ST/IPI
O intuito do novo esquema fiscal, através do validador, é apurar melhor as informações e reduzir as quantidade de papel para as escriturações fiscais que as empresas são obrigadas a declarar. O arquivo será entregue mensalmente podendo ser retificado (retransmitido), que nesse caso não ficará passivo de multas ou fiscalizações. Cada estado tem uma data para a entrega dos arquivos, e é necessário um certificado A1 para a assinatura do arquivo (PS: empresas que possuem filiais , pode ser utilizado o mesmo certificado).
Através do SESIAG7, podemos enviar todas as informações para o validador (PVA). Todavia, precisamos verificar e preencher alguns campos para que isso ocorra corretamente. Segue alguns campos que devemos observar pois, são de suma importância:
Acima temos as configurações dos dados da empresa que são acessadas pela senha suporte. Alem da senha suporte, é preciso que no controle.se esteja habilitado o EFD FISCAL. Podemos salientar que também deve estar marcado o EFD CIAP, para que a geração do EFD ICMS com Bloco G do CIAP, seja gerado corretamente.
Acima temos o menu do cadastro dos produtos, e como podemos observar o campos alíquota do ICMS estado, deve estar corretamente preenchida para que a emissão dos documentos não tenha erros de validação.
Como podemos observar, o campo tributação do estado também deve estar de acordo com as conformidade de cada item. Existe uma relação que o PVA analisa: Para os documentos fiscais que não trazem explicitamente a informação referente à combinação Situação Tributária, CFOP e Alíquota do ICMS, esta combinação está implícita, quando é debitado/creditado ou não o ICMS ou ICMS/ST, devendo ser informada.
Como observamos acima, em uma nota de uma nota de entrada dentro do menu (F7), temos o campo aproveita credito ICMS, que também terá sua contribuição para que o imposto seja levado para o PVA.
*Essas são as configurações básicas que deverão ser observadas.
*Seguiremos para as partes de configurações avançadas.
