EFD ICMS/ST/IPI

Definição para o uso do EFD ICMS/ST/IPI

O intuito do novo esquema fiscal, através do validador, é apurar melhor as informações e reduzir as quantidade de papel para as escriturações fiscais que as empresas são obrigadas a declarar. O arquivo será entregue mensalmente podendo ser retificado (retransmitido), que nesse caso não ficará passivo de multas ou fiscalizações. Cada estado tem uma data para a entrega dos arquivos, e é necessário um certificado A1 para a assinatura do arquivo (PS: empresas que possuem filiais , pode ser utilizado o mesmo certificado).
Através do SESIAG7, podemos enviar todas as informações para o validador (PVA). Todavia, precisamos verificar e preencher alguns campos para que isso ocorra corretamente. Segue alguns campos que devemos observar pois, são de suma importância:



Acima temos as configurações dos dados da empresa que são acessadas pela senha suporte. Alem da senha suporte, é preciso que no controle.se esteja habilitado o EFD FISCAL. Podemos salientar que também deve estar marcado o EFD CIAP, para que a geração do EFD ICMS com Bloco G do CIAP, seja gerado corretamente.



Acima temos o menu do cadastro dos produtos, e como podemos observar o campos alíquota do ICMS estado, deve estar corretamente preenchida para que a emissão dos documentos não tenha erros de validação.



Como podemos observar, o campo tributação do estado também deve estar de acordo com as conformidade de cada item. Existe uma relação que o PVA analisa: Para os documentos fiscais que não trazem explicitamente a informação referente à combinação Situação Tributária, CFOP e Alíquota do ICMS, esta combinação está implícita, quando é debitado/creditado ou não o ICMS ou ICMS/ST, devendo ser informada.



Como observamos acima, em uma nota de entrada dentro do menu (F7), temos o campo aproveita credito ICMS, que também terá sua contribuição para que o imposto seja levado para o PVA.
*Essas são as configurações básicas que deverão ser observadas.
*Seguiremos para as partes de configurações avançadas.

Informações com base na identificação da empresa:

Preencher corretamente as informações do logradouro, endereço, telefone, bairro, cidade, CEP (verificar se tem o código do município) e estado. As informações para caracterizar o tipo de arquivo gerado provem do SESIAG7 do menu: Utilitários> Dados da empresa > Configurações EFD (F9), selecione EFD ICMS para abrir o menu que contem as seguintes informações(tabela):

Indicador tipo de atividade:

(0) Industrial > (Estabelecimento industrial é o que executa qualquer das operações consideradas industrialização, de que resulte produto tributado, ainda que de alíquota zero ou isento.)
(1) Outros > (Comercio em geral, prestações de serviço de transporte, de telecomunicações, etc, ou seja os demais seguimentos que não se enquadram em industria.

Apuração do IPI:

•Mensal ou Decadencial (varia de empresa para empresa dependendo da atividade industrial exercida).

Perfil de Apresentação - qual o correto?
Cada unidade federal(estado) possui um perfil especifico. No caso de MG, consta da lista, mas os contribuintes deverão adotar o leiaute correspondente ao perfil “B”.
FONTE: http://www.robertodiasduarte.com.br/obrigatoriedade/obrigatoriedade-sped-fiscal/

Impostos SPED FISCAL ICMS/ST

- Nos campos dias do vencimento, não é necessário o preenchimento, pois no instante que for gerar o arquivo digital, os campos serão preenchidos automaticamente em referência o mês de apuração. Os códigos da receita para o ICMS e do ICMS ST são listados em uma tabela:

Conta do Inventario

- É o numero da conta na qual será atribuída ao inventario físico da empresa. Serão informações importantes para a geração do Bloco H.

Obrigatoriedade dos Registros Bloco 1

- Também é um registro que é ou não obrigatório para as empresas, irá variar de empresa para empresa. Nesse, será informado se a empresa gerou ou não os seguimentos dos registros que compõe a estrutura do arquivo que será gerado.

-Com base nessas informações preenchidas nos dados da empresa, podemos ir para o próximo setor do sistema, que é o menu de geração do EFD, configurações adicionais e ajustes nos impostos. Para acessar os menu de geração do EFD ICMS, acesse o SESIAG7, menu EFD, na repartição EFD ICMS/IPI.
-Antes de acessar esse pequeno menu é obrigatório informar dentro do menu do EFD, na partição cadastros, as informações do contator que faz a parte fiscal da empresa no momento, pois podem ter vários contadores que passam pela empresa no mesmo ano letivo que, cada qual devem ser cadastrados e não devem ser excluídos afim de que tenha o cadastro completo. Se por ventura for necessário fazer um arquivo retificador, será necessário informar o contador que foi responsável pelo período(segue figura visualizando o menu de opções contador).



Temos também nesse pequeno menu, as opções para gerar os registros 0450 e 0460. Qual a diferença entre as Tabelas dos Registros 0450 (Informação Complementar do Documento Fiscal) e 0460 (Observações do Lançamento Fiscal)? [[A Tabela do Registro 0450 é utilizada para reproduzir as informações complementares constantes do quadro "dados Adicionais" dos documentos fiscais, enquanto que a tabela do Registro 0460, é utilizado para informar as anotações de escrituração determinadas pela legislação, pertinentes aos lançamentos fiscais. O Registro 0460 corresponde à coluna "Observação" dos livros de entradas, saídas e de apuração. As duas tabelas são criadas e mantidas livremente pelo contribuinte.]]





Dando continuidade sobre a questão das informações, temos o menu Ajuste Nota Fiscal Própria. Esse por sua vez, é o menu receptor dos registros 0450 e 0460. A operação é bem simples e o usuário pode pesquisar a nota fiscal pelo período e adequar as informações que não foram preenchidas no momento da emissão. Observe que, dentro do registro C110 o operador adicionará informações complementares à nota fiscal emitida, e, no registro C195 o operador irá fazer um ajuste de ICMS ou ST nos itens da mesma, associando adequadamente os códigos de ajustes encontrados no menu (utilize insert para adicionar um registro e F8 para uma rápida pesquisa). Da mesma forma, pode seguir como referência o menu Ajuste de Nota Fiscal de terceiros, onde as opções são similares seguem um mesmo padrão, uma vez que as notas fiscais já foram cadastradas e faltaram informações, deve-se acessar o menu para fazer os ajustes adequados.

Opções adicionais EFD ICMS - SESIAG7

Relatório de ajustes - você visualiza e sintetiza todas as informações extras que serão adicionadas à notas fiscais. Sempre confira os relatório para que não haja erros posteriores.
Informações do Bloco1 - Nesse menu, o operador irá adequar as informações condizentes com cada bloco. Cada seguimento do menu, possuem abas para cada tipo de registro.

Bloco G CIAP

Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente (Ativo Imobilizado) foi instituído pela LC 87/96, que reconhece o direito de apropriar os créditos de ICMS na aquisição dos bens do ativo imobilizado utilizados diretamente na atividade industrial ou comercial. Inicialmente o crédito era tomado na proporção de 1/60 por mês e modificado a partir de 01/01/2001 pela LC 102/00 para 1/ 48 por mês.
O operador deve acessar o seguimento do menu Bloco G CIAP e entrar no menu cadastro para cadastrar o produto ou componente. Deve-se primeiro consultar, se, no cadastro do produto o campo tipo de produto, esta configurado corretamente o tipo 7. Cada campo tem um função especifica. Faremos uma analise rápida dos campos que serão preenchidos nesse menu e suas configurações:



Código - Código individualizado do bem ou componente adotado no controle patrimonial do estabelecimento informante.
Nota fiscal - o sistema ira apenas filtrar as notas que possuem itens com a configuração que foi explicada anteriormente. Se emitida em mês posterior, lançar através de Ajuste de apuração (especificado anteriormente): Utilizar ajuste genérico, enquanto não for criado o específico: ‘MG029999 – Outros créditos para ajuste de apuração ICMS’ Informar a Descrição do complemento do ajuste = “Crédito do Ativo permanente – CIAP”. Informar o registro E113, com a identificação da nota fiscal emitida.
Tipo de mercadoria - pode ser um bem ou um componente, ou seja pode-se apropriar credito de um bem pronto, ou dos componentes que compõe o mesmo. Cada estado tem uma legislação especifica quanto a essa apropriação de bem e componente.
Centro de Custo - É a área na qual o bem/componente estão ligados ao estabelecimento, seja no setor de serviços ou na área produtiva.
Descrição - Descrição do bem ou componente (modelo, marca e outras características necessárias a sua individualização.
Conta analítica – Numero do plano de contas contábil que se refere ao ativo permanente, que deve ser cadastrada no menu: Cadastro > Tabelas > Plano de contas . (Obs.: Somente contas analíticas são permitidas). As informações de valores dos impostos, provêm da nota fiscal que esta sendo associada.
Quantidade meses - O crédito de ICMS pode ser apropriado totalmente depois de transcorridos 48 ou 60 meses da data de aquisição do bem/componente, sendo que, mensalmente, a empresa se apropria do valor do estorno, que será obtido pela multiplicação do valor de crédito apropriado por ocasião da entrada do bem pelo fator mensal, que será a fração do número de meses em que a apropriação será realizada. Deve-se seguir a legislação de cada unidade federada.
Tipo De Movimento - É configurado de acordo com cada situação que o bem/componente está.
Ativo Principal - Código de cadastro do bem principal nos casos em que o bem ou componente esteja vinculado a um bem principal.
Vida Útil - Especificar em meses a duração/vida útil do bem no estabelecimento.
Data da Baixa - Período do encerramento da apropriação do Credito.
Função do Bem - Descrever a atividade que o bem exerce dentro do estabelecimento.

Após cadastrar o bem e suas adequações de imposto, deve-se gerar o movimento referente ao mês. Para fazer essa operação, acesse dentro do menu CIAP a opção movimento, que é um menu bem simples. Ao incluir um movimento é necessário informar o mês (formato mm/aaaa) e clicar em calcular. O sistema ira gerar o valor da parcela.



Por de trás do calculo realizado, existe uma serie de fatores que influenciam no calculo do imposto. Da apropriação Mensal do Credito: destina-se à escrituração, nas colunas sob os títulos correspondentes do 1º ao 4º ano, do crédito a ser apropriado proporcionalmente à relação entre as saídas e prestações tributadas e de exportação e o total das saídas e prestações escrituradas no mês, contendo os seguintes campos:

•MÊS: o mês objeto de escrituração, caso o período de apuração seja mensal;
•FATOR: o fator mensal será igual a 1/48 (um quarenta e oito avos) da relação entre a soma das saídas e prestações tributadas e de exportação e o total das saídas e prestações escrituradas no mês;
•VALOR: o valor do crédito a ser apropriado, que será obtido pela multiplicação do fator pelo valor do imposto de que trata a alínea “f” do inciso III.
Após conferir os dados com o relatório presente na conferencia, se obtiver exatidão na geração do cadastro e do movimento do CIAP vamos passar para a etapa do processo.

Geração do arquivo

Após todos os procedimentos, vamos gerar o arquivo magnético para sua importação no validador (PVA 2.0.28 – Ultima versão ate a data 27/10/2012). Detalhando os campos temos as seguintes rotinas:

•Clicando sobre o ícone dentro do menu EFD, SPED ICMS/ST/IPI, abrirá uma janela para geração do arquivo onde iremos especificar informações sobre o tipo de arquivo e suas configurações. Primeiramente informaremos o período que desejamos gerar (o campo é livre para digitar qualquer período ate mesmo período de uma única data para conferencia).
•Data do inventario e conta do inventario são campos associados à geração do inventario de estoque da empresa, que já era transmitido e conjugado no arquivo do sintegra e agora também tem que ser acondicionado nas informações do PVA.
•No arquivo também, como dito antes, vão as informações do contador que realiza a escrituração da empresa (lembre de selecionar o contador correto).
•A seguir, algumas opções podem ser selecionadas, nas quais as obrigatórias, caso a empresa possua é: Cupom Fiscal (informações referentes às vendas realizadas nas impressoras fiscais), Gerar CIAP como ajuste (caso a escrituração do Bloco não seja feita através das notas e sim de ajustes). As outras opções são para conferencias interna da empresa, inclusive a geração do arquivo retroativo, com base nas informações anteriores.

Os outros campos: perfil, código apuração receita ICMS, ST, diferencial de alíquota, tipo de atividade e tipo de apuração IPI, já foram previamente preenchidos nos dados da empresa no SESIAG7, restando apenas o campo Finalidade do arquivo, onde temos duas opções:

•0 –Original
•1 –Retificador

Com base nessas informações, estamos aptos para gerar o arquivo do SPED. Como exemplos, iremos gerar o SPED de uma empresa de testes e seus respectivos documentos. Mas, uma pergunta surge: Quais documentos devemos escriturar no EFD ICMS/IPI/ST ? De acordo com a legislação temos:

ATO COTEPE/ICMS 46, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010

•Publicado no DOU de 15.12.10.
Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD, a que se refere a cláusula quarta do Ajuste SINIEF 02/09, de 03 de abril de 2009.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, torna público que a Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, na sua 143ª reunião ordinária, realizada nos dias 23 a 25 de novembro de 2010, em Brasília, DF, aprovou as seguintes alterações do Ato COTEPE/ICMS nº 09/08, de 18 de abril de 2008. Art. 1º Acrescentar o parágrafo único ao art. 1º do Ato COTEPE/ICMS 09/08: Parágrafo único. Deverão ser observadas as orientações do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital, publicado no Portal Nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que terá como chave de codificação digital a sequencia ab43a6bb06eba8d6fee39ad3065f8c38, obtida com a aplicação do algoritmo MD5 - "Message Digest" 5.
Art. 2º Alterar a tabela constante do item 4.1.1- Tabela Documentos Fiscais do ICMS, com a inclusão do documento Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e.
A tabela segue abaixo para analise:



Com base nestas informações dessa tabela podemos constatar que a maioria dos documentos fiscais são compreendidos na geração EFD ICMS/ST/IPI. Vamos fazer uma síntese sobre cada um dos documentos.

ENTENDENDO O VALIDADOR

Para sermos mais objetivos, vamos analisar somente o bloco e quais documentos e/ou informações vamos adicionar ao ECF ICMS/ST/IPI. De forma bem resumida a compreensão será mais fácil.
Assim como o sintegra, o arquivo digital é separado por blocos. A seguir listaremos todos blocos e registros que compõem o arquivo digital. Cada registro pode conter abas que tem registros próprios. Dessa forma destacaremos somente o que aparece no visual do EFD (registro pai ou sintético como quiserem denominar), porem é bom sempre passar por todos para conhecer o validador.

Registro 0000 - Temos 4 abas: Identificação, Complemento, Inscrição ST e Contabilista. Nesse registro, iremos informar os dados da empresa informante, ou seja os dados cadastrais da mesma.(para cada informação um registro: 0005, 0015, 0100)

Registro 0150 – Nesse bloco, temos as tabelas internas que na verdade, são importadas do sistema SESIAG7 no momento da geração do arquivo. É o banco de dados de onde o EFD ICMS/ST/IPI busca as informações para os demais blocos. Nesse registro temos o cadastro dos Fornecedores, clientes (chamados aqui de participantes), produtos, unidade de medidas, Natureza de Operação (tipo de movimento), Informação complementar (registro 0450 da ABA EFD ICMS do SESIAG7), Observação Fiscal (registro 0460 da ABA EFD ICMS do SESIAG7). Talvez seja o bloco mais importante. (registros 0400, 0450, 0460, 0200, 0190, 0400 que é um para cada informação acima).

Registro 0300 – Informações dos componentes do Ativo imobilizado que vem do cadastro do CIAP do SESIAG7 do menu cadastros. Todas as informações “de lá”, são transportadas para esse menu. (possui registro 0500 e 0600 para complementar as informações).

Bloco C - Aquisições/Prestações de Serviço

Bloco C, é chamado assim pelo fato dos registros iniciarem como descrição CXXX (XXX código numero de registro), e cada um possui registros analíticos, com outras numerações. Assim como antes, irei salientar somente o registro principal, apontando os registros analíticos em parenteses.

Registro C100 - Compreende os documentos fiscais de aquisição mercadorias/serviços onde são agrupados os seguintes documentos: Nota Fiscal Eletrônica, Nota Fiscal Avulsa, Nota Fiscal de Produtor e Nota Fiscal Manual. (registros analíticos C170, C190 são para os produtos das mesmas, e os outros registros, C195, C110, C105, C120 , são para complementar informações das notas).

Registros C500 – Notas de prestações de serviços diversas e engloba mais 3 abas dividindo os seguintes seguimentos: Nota Energia Elétrica, Nota Fornecimento Gás Canalizado, Nota de Agua Canalizada.(registros C590 são os analíticos desses registros).

Bloco D - Aquisições/Prestações de Serviço

Bloco D compreende as notas fiscais de serviço de transporte e assim como o bloco C, tem suas subdivisões e seus registros analíticos.

Registros D100 – Compreende todos os documentos de prestação de serviço de transporte divididos em abas e para cada tipo de transporte. Os registros que compõem o bloco D100 são: D110,D120, D130, D140, D150, D160, D161, D162, D170, D180, onde o D195 e D190 são os analíticos desses registro.

Registro D500 – Compreende os documentos relativos à comunicação e telecomunicação. O registros D590 é o analítico desse bloco.

Temos por fim, os registros de aquisições que finalizam com o bloco D500. Todos os documentos incorporados ao validador nesses registros acima, irão gerar créditos de imposto para o informante do arquivo, que analisaremos mais tarde com detalhes.

Dando sequencia no detalhamento da explicação dos blocos do validador, agora iremos analisar as saídas, que por sua vez, possuem mais registros do que os de entrada. Os blocos também possuem a mesma letra C e D.

Bloco C – Vendas de Mercadorias e Prestações de Serviços

Registro C100 – São os mesmos registros para as notas de entrada, tanto no registro principal, como nos registros analíticos. Também são agrupados os seguintes documentos: Nota Fiscal Eletrônica, Nota Fiscal Avulsa, Nota Fiscal de Produtor e Nota Fiscal Manual (registros analíticos C170, C190 são para os produtos das mesmas, e os outros registros, C195, C110, C105, C120 , são para complementar informações das notas).

Registros C400 – Registro receptor das informações referente aos cupons fiscais e nota de venda a consumidor. Possuem 2 níveis de registros analíticos, o primeiro é C405 e em seguida o C410. Lembrando que para que sempre deve existir um registro principal para que haja um analítico.

Registro C495 – Registro que agrupa mensalmente os itens vendidos pelo ECF. As informações aqui estão consolidadas, diferente do registro C400

Registros C500 – Esse registro , diferente do C500 da entrada, agrupa os serviços de agua, gás e energia, assim como o C495.

Registros C600 – Referente às notas de prestações de serviços diversas e engloba mais 3 abas dividindo os seguintes seguimentos: Nota Energia Elétrica, Nota Fornecimento Gás Canalizado, Nota de Agua Canalizada.(registros C601,C610,C690 são os analíticos desses registros). Esse registro é consolidado.

Registro C700 – Compreende as notas de energia elétrica e de fornecimento de gás canalizado, porem, através do convenio do ICMS 11/03 e segue link para quem quiser entender o convenio: (http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/convenios/icms/2003/CV011_03.htm) e tem o registro C790 como analítico.

Registro C350 - Este registro deve ser apresentado pelos contribuintes que utilizam notas fiscais de venda ao consumidor não emitidas por ECF. As notas fiscais canceladas não devem ser informadas. Os CNPJ e CPF citados neste registro NÃO devem ser informados no registro 0150 (lembram la das tabelas dos participantes – fornecedores e clientes). Esse registro se localiza mais em baixo, mas para agrupa os registros C posicionei ele aqui.

Registro C300 – Assim como o C350, posicionamos esse registro junto com os outros do tipo C. O C300 agrupa as notas fiscais SERIE D e suas subséries (serie D, D1,D2, D3 – No caso de subsérie designada por algarismo aposto à letra indicativa da série - “Série D Subsérie 1”, “Série D Subsérie 2” ou “Série D-1”, “Série D-2”, etc., preencher com o algarismo de subsérie (“1”, “2”, etc.) deixando em branco a posição não significativa. Lei Anexo VII - Item 17 – 17.1.5.2 http://ricms.fazenda.mg.gov.br/ricms/MostrarFrameset?pagina=anexovii2002_5.htm&ancora=parte2it17. O registro C300 possui como analíticos os registros C310 e C320.

Bloco D – Venda de Mercadorias e Prestações de Serviços

Bloco D compreende as notas fiscais de serviço de transporte e assim como o bloco C, tem suas subdivisões e seus registros analíticos. Possui praticamente os mesmos registros e campos dos registros do bloco D das aquisições.

Registro D100 – Compreende as prestações de serviço de transporte. Assim como as aquisições, são subdivididos em tipos de transporte, com uma aba para tipo. Os registros que compõem o bloco D100 são: D110,D120, D130, D140, D150, D160, D161, D162, D170, D180, onde o D195 e D190 são os analíticos desses registro.

Registro D300 – Registro diferente das aquisições, o D300 agrupa os bilhetes de passagem de transporte. Semelhante às prestações de serviço, tem suas subdivisões que são em 4: Bilhete rodoviário, ferroviário, aquaviário e bilhete de passagem e nota de bagagem. Os registros D301 e D310 são os analíticos para todos os tipos.

Registro D350 – Registro semelhante ao D300, com a condição de que os documentos são emitidos por ECF. Os registros analíticos são os D355 para todas as subdivisões (Bilhete rodoviário, ferroviário, aquaviário e bilhete de passagem e nota de bagagem).

Registro D400 - Este registro tem por objetivo a apresentação dos documentos emitidos pelas agências, postos, filiais ou veículos de estabelecimentos que executam serviços de transporte com inscrição centralizada, quando autorizados pelo fisco estadual. Os registos analíticos são D410 e D420 sendo que o D410 possui o D411 como analítico.

Registro D500 - Este registro tem por objetivo apresentar as notas fiscais de serviços de comunicações. Na aquisição de serviço, será utilizado por todos os contribuintes; nas prestações de serviço, pelos contribuintes não enquadrados no Convênio ICMS 115/03 (Http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/convênios/icms/2003/CV115_03.htm). Empresas sujeitas ao disposto no Convênio ICMS 115/03 deverão utilizar este registro para informar os documentos emitidos nos modelos 21 e 22, nos casos não previstos no referido convênio, se houver.

Registro D600 - Este registro tem por objetivo consolidar as Notas Fiscais de Serviço de Comunicação e Notas Fiscais de Serviço de Telecomunicação para empresas não obrigadas ao Convênio ICMS115/03. Este registro deve ser fornecido apenas para prestações de saída. Possui como registro analíticos, D610 e D690. As informações aqui nesse registro, são consolidadas

Registro D695 – Praticamente mesmas características do registro D600 inclusive os registros analíticos, porem o que muda é somente a legislação em relação ao convenio. Nesse registro as informações são consolidadas e são para as empresas obrigadas ao convenio ICMS 115/03.

Com o registro D695, fechamos o bloco D com os documentos de saída. Com estas saídas, temos os débitos que temos que recolher de imposto. Então para analisar esse recolhimento das saídas com os créditos das entradas, temos a parte de apuração, que é o nosso próximo passo.

Bloco E – Apurações ICMS – ST – IPI

Para realizar as apurações dos créditos, o validador absorve dos registros anteriores, todas as informares de impostos (vale lembrar que a apuração é feita sobre os registros analíticos), separando-os em 3 setores no bloco E.
Registro E100 - Com base no ICMS dos documentos emitidos pelo informante, o validador concentra as informações do período de geração do arquivo nesse setor. Nos próximo registros analíticos (E110), teremos que analisar todos os casos. A imagem a seguir mostra os registros de apuração do período e iremos analisar cada campo. Vamos denominar que cada linha seja numerada de 1 à 14.



Nesse primeiro quadro da apuração são quatro linhas (campos) para débitos e quatro para créditos. Posteriormente é apresentado o saldo credor do período anterior e as linhas de cálculo do imposto devido no mês, ou de apuração do saldo credor a transportar para o mês seguinte.

Debito (imposto a recolher)

Na segunda linha temos o valor total dos débitos por "Saídas e prestações com débito do imposto".Somatório dos registros analíticos com CFOP inicializado em 5, 6 e 7 (como mencionado anteriormente, o PVA faz a validação sobre os registros analíticos).
Na terceira linha temos o valor total dos ajustes a débito decorrentes do documento fiscal.Somatório Ajustes de documentos (C197) com código inicializado por ’MG30’, ‘MG40’ e ‘MG50’.Para ficar mais claro, no menu de ajustes do SESIAG7 onde se localiza o Ajuste de Nota Fiscal emissão própria, na aba F5 (registro C195) temos a inclusão desse registro C197 com os códigos de ajuste. Então somente os código de ajuste iniciados com ’MG30’, ‘MG40’ e ‘MG50’ que farão parte dessa linha.
Na quarta linha temos o valor total de "Ajustes a débito" de Apuração. Somatório registro E111, com código inicializado por ‘MG00’. Aproveitando a mesma situação anterior, temos a soma dos ajustes, porem dessa vez somente com os código de ajuste “MG00”.
Na quinta e ultima linha dos débitos (4 linhas para debito e 4 para credito), temos o valor total de Ajustes “Estornos de créditos” de Apuração. Somatório registro E111, com código inicializado por ‘MG01’.
Por ventura podemos definir que as linhas 3, 4 e 5 provem do menu de ajustes de notas de emissão própria do SESIAG7 e que a segunda linha é a soma dos registros analíticos dos documentos fiscais com CFOP iniciado em 5, 6 e 7.

Credito (imposto a creditar)

Continuando com a ideia das linhas, a sexta linha representa semelhantemente a segunda, pois dessa vez é a soma do valor total dos créditos por "Entradas e aquisições com crédito do imposto".Somatório registro analítico com CFOP inicializado em 1, 2 e 3.
A sétima linha representa o valor total dos ajustes a crédito decorrentes do documento fiscal. Somatório Ajustes de documentos (C197) com código inicializado por ’MG00’, ‘MG10’ e ‘MG20’. Assim como explicado anteriormente, no SESIAG7, o menu das apurações das Notas Fiscais de Terceiros, temos a mesma situação dos ajustes das saídas. Temos um campo que ira gerar esses valores, mas somente com os códigos de ajuste iniciados em ’MG00’, ‘MG10’ e ‘MG20’.
Na oitava linha temos o valor total de “Ajustes de Credito” de apuração que é composto pela mesma ideia da linha anterior, porem somente irar somar os ajustes com os cogidos iniciados por “MG02”. Opção que também esta no SESIAG7 no menu de ajustes.
Na nona linha, também segue a mesma ideia das duas linhas anteriores onde o valor total “Ajustes Estornos de Débitos” de apuração é a soma dos registros E111 com o código de apuração “MG03”.
A decima linha é inserida manualmente pelo informante onde o valor corresponde ao valor total do saldo credor anterior, ou seja, o valor de créditos de períodos retroativos.
A decima primeira linha também é inserida pelo informante correspondente ao valor do saldo devedor referente ao saldo devedor (soma das linhas 2+3+4+5+6+7+8+9+10), antes das deduções.
A decima segunda linha representa as soma dos registros E111, referentes aos ajustes feitos com o código de ajuste “MG04”.
A decima terceira linha também é informada pelo informante que corresponde ao valor total de ICMS a recolher (soma das linhas 11+12). Atenção: Se o resultado for menor ou igual a zero , o preenchimento do campo deve ser zero.
A decima quarta linha também será informada pelo informante. Corresponde ao valor total de saldo credor a transportar para o período seguinte (soma das linhas 11+12). Atenção para a mesma condição de antes, se for menor ou igual a zero, aplicar zero no campo.
Na decima quinta e ultima linha, temos os valores recolhidos e a recolher, extra-apuração. O que compõem esses valores é o somatório dos ajustes dos documentos (C197) com o código inicializado por “MG70” + o somatório dos registros E111, com código de ajuste inicializado por “MG05” (fixando que todos os ajustes vem do menu do SESIAG7 como já foi especificado anteriormente).
Por fim tivemos nesse registro E110, as informações dos créditos que foram absorvidos pelo PVA. Os registros filhos do registo E110 são E111, E115 e E116 onde o E111 possui o E113 e E112 como registros analíticos.

Registro E200 – Fazendo um somatório dos registros analíticos e dos ajustes que talvez tenham efetuados no SESIAG7, o registro E200 representa o ICMS Substituição Tributaria, que também possui a mesma opção para informar todas as opções de ajustes. Então também teremos 15 campos para informar as características dos impostos. Os campos tem as mesmas definições, então podemos aproveitar as mesmas ideias da apuração do ICMS. Também possui registros filhos: E250 e E220 que possui mais registros analíticos E230 e E240.

Registro E500 – Em relação ao imposto de IPI temos esse bloco de apuração que também possui uma tela semelhante ao do ICMS e do ICMS-ST, porem como menos um informações. O registro E510 representa por CFOP , as aquisições e saídas dos documentos consolidados com os valores dos impostos de IPI (Base de Calculo, Valor contábil, Valor IPI e CST IPI). No registro E520, temos a tela de apuração semelhante à tela de apuração dos ICMS's. Temos o registro E530 como registro analítico do registro E520, representado pelos ajustes realizados nos documentos.

Registro E520 – Nesse caso temos apenas 7 campos para informamos os valores de forma bem mais resumida. Definido as linhas por numerações também iremos definir cada campo.
Na primeira linha temos o cabeçalho informando o registro E520.
Na segunda linha, temos o saldo do período anterior que deve ser informado caso o valor anterior tenha sido resolvido como credito.
A terceira linha que são os valores dos créditos, representa o somatório dos valores de IPI com CFOP iniciado por "1", "2" ou "3" dos registros C190.
A quarta linha com a mesma ideia da terceira, são os valores de débitos, representada pelo somatório dos valores de IPI com CFOP iniciado com "5" ou "6" dos registros C190 .
A quinta linha representa outros valores de débitos de IPI que podem ser representados de forma livre pelo usuário. O mesmo deve informar ate mesmo os estornos de créditos (aproveitamento de impostos indevido).
A quinta linha representa outros valores de créditos de IPI que podem ser representados de forma livre pelo usuário. O mesmo deve informar ate mesmo os estornos de débitos (recolhimento de impostos indevido).
A sexta linha, saldo credor do período, é representada pelo resultado entre as somas de todos os campos (linhas 2+3+4+5+6). Caso o valor seja negativo ou igual a 0, o campo deve ser preenchido com 0.
A sétima linha, saldo devedor, é a mesma situação da sexta linha, só que dessa vez representa o saldo devedor da situação. É representada pelo resultado entre as somas de todos os campos (linhas 2+3+4+5+6). Caso o valor da operação seja menor ou igual a 0, o campo deve ser preenchido com 0.

Registro E530 – Nesse registro analítico do E520, temos os valores representados pelos ajustes de credito e/ou debito de IPI. Esse registro também é importado automaticamente do SESIAG7, quando o usuário informa nos ajustes (de notas fiscais tanto de terceiros como de emissão própria) .
Para os códigos dos ajustes, temos a tabela a seguir:



Por fim, temos o ultimo bloco de apuração, registro 1900 - “Outras Apurações” , que será uma “copia” do bloco de apuração do ICMS. Todos os campos serão informados manualmente pelo operador afim de que ele posso representar os créditos e débitos que não se enquadraram nas apurações anteriores.
Os registros são idênticos aos campos da apuração de ICMS, representados pelos registros: Registro 1900 (abertura do bloco) > Registro 1910 (período da apuração) > Registro (Informações dos créditos e débitos – copia dos campos da apuração ICMS) > Registro 1921 (ajuste/benefícios/incentivo) > Registro 1925(valores declaratórios) > Registro 1926 (Obrigações do ICMS a recolher) > Registro 1922 (informação Adicional da Sub Apuração) e Registro 1923(Identificação dos Documentos Fiscais).

Dessa forma, finalizamos a parte mais complexa que exige muito do operador, que talvez ainda possua duvidas sobre o mesmo. Mas ainda não terminamos. Os próximos blocos (G -Ciap, H - Inventario, e outras informações gerais) também exigirão bastante do operador.

Bloco G - Ativo Permanente

Bom, sem muitas explicações apenas iremos relembrar que, nas paginas 6,7,8 , já iniciamos a geração do CIAP pelo SESIAG7. O que acontece aqui, é apenas a importação dos valores e informações geradas pelo sistema. Contudo iremos posicionar onde cada informação é depositada no registro.

Registro G110 – Vem do menu de criação do movimento do mês, onde os valores calculados na janela do sistema, são todos importados. Qualquer duvida na geração das informações, volte às paginas anteriores para uma consulta.

Registro G125 – Informação sobre o bem cadastrado e sua movimentação.

Registro G126 – Outras créditos CIAP – Menu onde o operador irá informar manualmente impostos extra apurados a respeitos dos créditos do ativo.

Registro G130 – Registro que também é importada do menu de cadastro do bem, porém apenas as informações dos documentos fiscais são importadas (dados da nota fiscal do bem).

Registro G140 – Por fim, o menu de identificação do bem, com sua numeração sequencial e o código do item com sua descrição. Menu que também é do SESIAG7.

Bloco H – Inventario Físico

Quando é gerado no sistema, o inventario anual (Relatórios > Mensais > Inventario Mensal, e o mesmo é exportado para o registro de inventario, as informações são importadas para o PVA, no momento em que, o usuário na geração, informa a data do inventario e a conta analítica (explicados anteriormente – pagina 2). Temos um registro principal e mais 2 analíticos sobre eles.

Registro H005 – Representado pela data do inventario, valor total do estoque e o motivo do inventario:
01 – No final no período;
02 – Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS);
03 – Na solicitação da baixa cadastral, paralisação temporária e outras situações;
04 – Na alteração de regime de pagamento – condição do contribuinte;
05 – Por determinação dos fiscos.

Registro H010 – São os produtos do estoque, as mesmas informações do inventario gerado pelo sistema são transportadas para esse menu.

Registro H020 – Informações complementares do inventario são geradas nesse registro. São informações referentes ao ICMS dos itens do estoque. Valor a ser debitado ou creditado.

Na próxima edição do manual, iremos analisar os blocos restantes, que são as informações gerais. Ainda tem muito chão pela frente, porem só alguns clientes informam os próximos registros mas, sempre temos que verificar a obrigatoriedade de geração dos blocos.