EFD ICMS/ST/IPI

Definição para o uso do EFD ICMS/ST/IPI

O intuito do novo esquema fiscal, através do validador, é apurar melhor as informações e reduzir as quantidade de papel para as escriturações fiscais que as empresas são obrigadas a declarar. O arquivo será entregue mensalmente podendo ser retificado (retransmitido), que nesse caso não ficará passivo de multas ou fiscalizações. Cada estado tem uma data para a entrega dos arquivos, e é necessário um certificado A1 para a assinatura do arquivo (PS: empresas que possuem filiais , pode ser utilizado o mesmo certificado).
Através do SESIAG7, podemos enviar todas as informações para o validador (PVA). Todavia, precisamos verificar e preencher alguns campos para que isso ocorra corretamente. Segue alguns campos que devemos observar pois, são de suma importância:



Acima temos as configurações dos dados da empresa que são acessadas pela senha suporte. Alem da senha suporte, é preciso que no controle.se esteja habilitado o EFD FISCAL. Podemos salientar que também deve estar marcado o EFD CIAP, para que a geração do EFD ICMS com Bloco G do CIAP, seja gerado corretamente.



Acima temos o menu do cadastro dos produtos, e como podemos observar o campos alíquota do ICMS estado, deve estar corretamente preenchida para que a emissão dos documentos não tenha erros de validação.



Como podemos observar, o campo tributação do estado também deve estar de acordo com as conformidade de cada item. Existe uma relação que o PVA analisa: Para os documentos fiscais que não trazem explicitamente a informação referente à combinação Situação Tributária, CFOP e Alíquota do ICMS, esta combinação está implícita, quando é debitado/creditado ou não o ICMS ou ICMS/ST, devendo ser informada.



Como observamos acima, em uma nota de entrada dentro do menu (F7), temos o campo aproveita credito ICMS, que também terá sua contribuição para que o imposto seja levado para o PVA.
*Essas são as configurações básicas que deverão ser observadas.
*Seguiremos para as partes de configurações avançadas.

Informações com base na identificação da empresa:

Preencher corretamente as informações do logradouro, endereço, telefone, bairro, cidade, CEP (verificar se tem o código do município) e estado. As informações para caracterizar o tipo de arquivo gerado provem do SESIAG7 do menu: Utilitários> Dados da empresa > Configurações EFD (F9), selecione EFD ICMS para abrir o menu que contem as seguintes informações(tabela):

Indicador tipo de atividade:

(0) Industrial > (Estabelecimento industrial é o que executa qualquer das operações consideradas industrialização, de que resulte produto tributado, ainda que de alíquota zero ou isento.)
(1) Outros > (Comercio em geral, prestações de serviço de transporte, de telecomunicações, etc, ou seja os demais seguimentos que não se enquadram em industria.

Apuração do IPI:

•Mensal ou Decadencial (varia de empresa para empresa dependendo da atividade industrial exercida).

Perfil de Apresentação - qual o correto?
Cada unidade federal(estado) possui um perfil especifico. No caso de MG, consta da lista, mas os contribuintes deverão adotar o leiaute correspondente ao perfil “B”.
FONTE: http://www.robertodiasduarte.com.br/obrigatoriedade/obrigatoriedade-sped-fiscal/

Impostos SPED FISCAL ICMS/ST

- Nos campos dias do vencimento, não é necessário o preenchimento, pois no instante que for gerar o arquivo digital, os campos serão preenchidos automaticamente em referência o mês de apuração. Os códigos da receita para o ICMS e do ICMS ST são listados em uma tabela:

Conta do Inventario

- É o numero da conta na qual será atribuída ao inventario físico da empresa. Serão informações importantes para a geração do Bloco H.

Obrigatoriedade dos Registros Bloco 1

- Também é um registro que é ou não obrigatório para as empresas, irá variar de empresa para empresa. Nesse, será informado se a empresa gerou ou não os seguimentos dos registros que compõe a estrutura do arquivo que será gerado.

Com base nessas informações preenchidas nos dados da empresa, podemos ir para o próximo setor do sistema, que é o menu de geração do EFD, configurações adicionais e ajustes nos impostos. Para acessar os menu de geração do EFD ICMS, acesse o SESIAG7, menu EFD, na repartição EFD ICMS/IPI.
Antes de acessar esse pequeno menu é obrigatório informar dentro do menu do EFD, na partição cadastros, as informações do contator que faz a parte fiscal da empresa no momento, pois podem ter vários contadores que passam pela empresa no mesmo ano letivo que, cada qual devem ser cadastrados e não devem ser excluídos afim de que tenha o cadastro completo. Se por ventura for necessário fazer um arquivo retificador, será necessário informar o contador que foi responsável pelo período(segue fugura visualizando o menu de opçoes contador).